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CFS-CBMMG

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Pregunta:

A instauração, o controle e a solução de processos e procedimentos disciplinares serão realizados pelas Seções de Recursos Humanos (SRH) na PMMG e, no CBMMG, pelos ..1.., inclusive os de grau ..2... O ..3.. se enquadra dentre as autoridades referenciadas no art. 36, § 1º, e art. 107, caput, do MAPPA, as quais são competentes para instaurar PCD e RIP. A autoridade que instaurar o processo ou procedimento disciplinar poderá, ao final dos trabalhos e antes da solução, determinar ao Encarregado a realização de diligências complementares que vislumbrar necessárias, ainda que ..4.. As Equipes de Prevenção e Qualidade (EPQ) tem o objetivo de ..5.., atuando ..6.., em suplementação ao ..7.., tendo como principais atribuições:

Autor: Vitor Mendes Mansur



Respuesta:

1 - Cartórios 2 - de sigilo “RESERVADO” 3 - Subcomandante de Unidade 4 - não seja competente para solucioná-lo. 5 - prevenir e reprimir os desvios de conduta dos integrantes das Instituições Militares 6 - ostensivamente 7 - dever de fiscalização e correção de atitudes inerentes a todos os militares 8 - so as mais diferentes I – apoiar ações e operações de investigação; fiscalizar as áreas de Unidades, previamente selecionadas, com base em indicadores que demonstrem a necessidade de redução dos desvios de conduta, tanto na esfera administrativa como na penal e penal militar; realizar escoltas de militares presos, quando necessário; acompanhar, a critério dos Corregedores, as supervisões das Corregedorias; atuar em supervisão em grandes eventos, por determinação do Corregedor; realizar a fiscalização da apresentação pessoal da tropa, sua postura e compostura, bem como o uso de armamento, equipamento, apetrechos e de peças de fardamento pelos militares, em observância às normas em vigor; realizar a fiscalização das medidas judiciais impostas a militares, no cumprimento da suspensão condicional da pena, do processo, livramento condicional e outras. realizar, preliminarmente, levantamentos (obtenção de testemunhas, entrevistas e arrecadação de provas) de denúncias que recebam do cidadão, principalmente de fatos que estejam em situação de flagrância;realizar fiscalização das atividades operacionais, buscando fortalecer a hierarquia e disciplina, bem como a ética militar durante a prestação de serviço à sociedade;


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