CFS-CBMMG: Se, no decorrer do processo, o encarregado verificar a existência de indícios contra militar possuidor de precedência hierárquica, deverá ..1..

Na situação prevista neste artigo, a autoridade delegante, ao receber o processo com o relatório, fará a análise preliminar e determinará, via de consequência, na esfera de suas atribuições, o prosseguimento das apurações por outro militar, sem necessidade de ..2... Se o envolvido for possuidor de precedência hierárquica em relação à autoridade
delegante, os autos deverão ser ..3..

A simples ..4.., não é justificativa para a solicitação de
substituição do encarregado

Question

Se, no decorrer do processo, o encarregado verificar a existência de indícios contra militar possuidor de precedência hierárquica, deverá ..1..

Na situação prevista neste artigo, a autoridade delegante, ao receber o processo com o relatório, fará a análise preliminar e determinará, via de consequência, na esfera de suas atribuições, o prosseguimento das apurações por outro militar, sem necessidade de ..2... Se o envolvido for possuidor de precedência hierárquica em relação à autoridade
delegante, os autos deverão ser ..3..

A simples ..4.., não é justificativa para a solicitação de
substituição do encarregado

Vitor Mendes Mansur · Accepted Answer

1 - demonstrar nos autos o referido
envolvimento, encerrar a apuração, com relatório do que tiver apurado, e suscitar seu
impedimento à autoridade delegante, a fim de que outro militar mais antigo que o sindicado seja
designado para prossegui-la.
2 - nova portaria
3 - solucionados (sem decisão de mérito) e promovidos à autoridade superior, a quem o militar for diretamente subordinado ou ao Corregedor, visando ao
prosseguimento da apuração
4 - citação de envolvimento de superior hierárquico durante o curso das investigações, ou até mesmo antes de iniciá-las, por si só

CFS-CBMMG

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