Pregunta:
A omissão é relevante como causa quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem ..1.. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, ..2.. Equipara-se a funcionário público quem ..3.. A pena será aumentada da ..4.. quando os autores dos crimes previstos neste Capítulo forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público
Autor: Vitor Mendes MansurRespuesta:
1 - tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; a quem, de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; e a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco de sua superveniência 2 -embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública 3 - exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. 4 -terça parte
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