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Pregunta:

Os atos processuais serão válidos sempre que ..1.. Não prosperará a nulidade arguida pelo ..12.., ou referente à ..13.., não sendo, ainda, declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na ..2.. O silêncio da defesa observado na fase processual não poderá ..3...

Autor: Vitor Mendes Mansur



Respuesta:

1 - preencherem as finalidades para as quais foram realizados, não se pronunciando, em regra, nulidade sem que tenha havido prejuízo para a acusação ou para a defesa. 12 - interessado que tenha dado causa ou para que tenha concorrido 13 - formalidade cuja observância só à parte contrária interessa 2 - apuração da verdade substancial ou na decisão da causa. 3 - ser aproveitado a seu favor em grau de recurso em relação as nulidades relativas


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