Além dos requisitos previstos em normas específicas, o militar indicado ao agraciamento das comendas concedidas deverá possuir: ..1.. Para a concessão do atestado de mérito, previsto na habilitação do processo da Medalha de Mérito Militar, é indispensável que o militar possua ..2.., além de, necessariamente, possuir uma ..3.. Este artigo não se aplica à ..4..

1 - I – elevado conceito junto a seus superiores, pares e subordinados; II – ficha de alterações exemplar, com predominância de aspectos positivos; III – atuações em atividades relevantes na Unidade; IV – conduta exemplar na vida pessoal e social. 2 - registros de bons e leais serviços prestados 3 - ficha de alterações dentro dos requisitos legais. 4 - Medalha de Mérito Intelectual