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Pregunta:

ATUALIZADO EMEMG OK O Oficial ou praça que estiver fisicamente impossibilitado de continuar no serviço ativo será, a pedido ou “ex-offício”, submetido a inspeção de saúde; se for julgado incapaz para o serviço e tiver direito à reforma deverá apresentar os documentos respectivos dentro de ..1..: se o fizer, será ..2.. Durante esse prazo, será o militar considerado afastado do serviço para efeito de reforma. O militar que, em inspeção de saúde, for declarado portador de moléstia ou lesão incompatíveis com o serviço policial-militar, mas curáveis mediante intervenção cirúrgica, e não quiser submeter-se a esta, será julgado ..3.. O militar reformado de conformidade com este artigo não poderá valer-se, no futuro, dos ..4.., nem ..5..

Autor: Vitor Mendes Mansur



Respuesta:

1 - 60 (sessenta) dias 2 - reformado compulsoriamente. 3 - definitivamente incapaz e excluído ou reformado, conforme o tempo de serviço. 4 - serviços de saúde para efeito de tratamento recusado 5 - reverter à ativa, mesmo quando operado com êxito.


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