Pregunta:
Nos casos de Projeto Técnico Simplificado (PTS), se as adaptações e medidas mitigadoras não estiverem previstas na IT 40, o RT deverá atestar a segurança dos ocupantes da edificação em caso de incêndio ou pânico, mediante ...1..., cabendo ao vistoriador apenas ...2... As edificações existentes que sejam tombadas pelo patrimônio histórico deverão ter seu PSCIP elaborado com base na IT 35 ...3...
Autor: Vitor Mendes MansurRespuesta:
1 - preenchimento de laudo próprio (Anexo C da IT 40), sem avaliação de mérito pelo CBMMG 2 - a conferência da documentação exigida (comprovante de existência/construção, Laudo Técnico para PTS e documento de responsabilidade técnica registrado junto ao respectivo conselho profissional). 3 - não sendo aplicável o disposto na IT 40.
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