Pregunta:
As empresas, edificações ou espaços destinados ao uso coletivo classificados como nível de risco I estão dispensados de atos público de licenciamento, restando, contudo, a obrigação da ...1... As empresas, edificações ou espaços destinados ao uso coletivo classificados como nível de risco II são dispensados de vistorias prévias para o início das atividades, devendo ...2... O Certificado de Licenciamento Provisório será emitido eletronicamente por meio da RedesimMG com validade de ...3... Até o final da validade, o proprietário ou responsável pelo uso deverá ...4... por meio de ..4..
Autor: Vitor Mendes MansurRespuesta:
1 - instalação das medidas preventivas obrigatórias constantes nas Tabelas do Anexo A desta IT, conforme sua ocupação, sendo dispensadas de vistorias para o início das atividades. 2 - instalar as medidas preventivas obrigatórias constantes nas Tabelas do Anexo A desta IT e emitir o Certificado de Licenciamento Provisório 3 - 1 (um) ano, improrrogável e contado a partir da primeira emissão 4 - providenciar o AVCB, por meio de PTS ou PT, em substituição ao licenciamento provisório
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